Governo divulga folha de pagamento de 2019 com redução das faixas salariais

Executivo esclareceu que a mudança de 11 faixas de pagamento para quatro se fez necessária devido à adequação para as datas de arrecadação de receitas.

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O Governo do Estado do Piauí divulgou nesta quarta-feira (26) a tabela de pagamento dos servidores para o ano de 2019 e uma mudança chama a atenção: houve uma redução nas faixas de pagamento de 11 níveis para apenas quatro. A medida, de acordo com o Poder Executivo, foi necessária para ajudar na manutenção do equilíbrio financeiro do Estado e adequar as datas do pagamento às datas de arrecadação das receitas.

Em 2018, as faixas de recebimento salarial foram: até R$ 1.200,00; de R$ 1.210,00 a R$ 1.400,00; de R$ 1.401,00 a R$ 1.600,00; de R$ 1.601,00 a R$ 2.000,00; de R$ 2.001,00 a R$ 2.200,00; de R$ 2.201,00 a R$ 2.400,00; de R$ 2.401,00 a R$ 2.600,00; de R$ 2.601,00 a R$ 2.800,00; de R$ 2.801,00 a R$ 3.000,00 e acima de R$ 3.000,00.

Para o ano de 2019, os pagamentos dos servidores estaduais foram condensados nas seguintes faixas: até R$ 1.200,00; de R$ 1.201,00 a R$ 1.800,00; de R$ 1.801,00 a R$ 3.000,00 e acima de R$ 3.000,00. Houve também uma alteração com relação às datas dos pagamentos, que em 2018 começavam geralmente ou nos dias 27, 28 e 29 de cada mês para a primeira faixa, e em encerravam por volta dos dias 12, 13 e 14, com o pagamento da última faixa salarial.

Para 2019, o pagamento dos servidores do Estado começará a partir dos dias 28, 29, 30 e 31 (para a primeira faixa), a partir dos dias 05, 06, 07 ou 10 (para a segunda faixa), a partir dos dias 12, 13 e 14 (para a terceira faixa) e a partir dos dias 17, 18 e 19 (para a quarta faixa). A mudança consistiu na extensão do intervalo dos pagamentos, que em 2018 encerravam na primeira quinzena do mês com o pagamento da terceira faixa (12, 13 e 14), e em 2019 passarão a encerrar na segunda quinzena (dias 17, 18 e 19).

Tabela de pagamento do Governo do Estado para 2019 (Divulgação/Governo do Estado do Piauí)

O décimo terceiro salário de 2019 tem data prevista para ser pago em 10 de dezembro, para os vencimentos até R$ 1.200,00 e em 20 de dezembro para os vencimentos acima de R$ 1.200,00.

Por meio de nota, o governo do Estado informou que, diante da dificuldade financeira, optou por adequar o pagamento da folha salarial aos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e aos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governo informou ainda que dezembro de 2018 teve suas datas de pagamento alteradas para seguir o modelo da tabela de 2019.

Veja a nota na íntegra:

DIANTE DA DIFICULDADE FINANCEIRA, O ESTADO OPTOU POR DIMINUIR A QUANTIDADE DE FAIXAS SALARIAIS E ADEQUOU O PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL À ENTRADA DAS PRINCIPAIS RECEITAS DO ESTADO, OU SEJA, AO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE) E DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS). 

HOUVE UMA REDUÇÃO NO NÚMERO DE DATAS NAS QUAIS SÃO EFETUADAS OS PAGAMENTOS. EM 2018, OS VENCIMENTOS ERAM PAGOS EM ONZE DIAS DIFERENTES. EM 2019, SÃO APENAS QUATRO DATAS. 

DEZEMBRO DE 2018

O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 TEVE SUAS DATAS DE PAGAMENTO ALTERADAS, EM RELAÇÃO ÀQUELAS QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE DIVULGADAS, E SEGUIRÁ O MODELO DA TABELA 2019. O PAGAMENTO ESTÁ REGISTRADO NA PRIMEIRA COLUNA E INICIA NO FINAL DO MÊS E SEGUE POR MAIS TRÊS DATAS NO MÊS DE JANEIRO.

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