Postos do Piauí vão ao Procon por não conseguirem reduzir preço do Diesel

Empresários reclamam que não estão comprado produção com redução estipulada pelo Governo.

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cxradio.com.br

Temendo punições e multas milionárias, o presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis no Piauí, Alexandre Cavalcante, se reuniu com membros do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Piauí, para explicar o porque os postos do estado ainda não estão repassando o desconto de R$ 0,46 centavos no litro do Diesel, conforme determina o Governo Federal. O representante do sindicato e demais empresários do setor, explicaram ao coordenador do Procon no Piauí, José Arimatéia Costa, que a distribuidora de combustível no Piauí não esta vendendo o Diesel com o desconto, por conta disso, não há como os postos custearem esse subsídio do Governo.

Por conta do impasse, o Procon no Piauí decidiu ‘abrandar’ a fiscalização sobre o preço do combustível e acionar o nível de alerta. Dessa forma, apenas cobranças de valores mais abusivas poderão ser punidas pelo órgão. O Procon também convocou para o próximo dia 13 de junho uma reunião entre representantes da distribuidora de combustível, sindicato dos postos e da Secretaria de Fazenda do Estado, para uma reunião.

Os donos dos postos reclamam que para haver redução de R$ 0,46 é necessário que o Governo do Estado reajuste o ICMS cobrado sobre o preço do combustível, conforme o preço reajustado. Com isso, os revendedores de combustível, que são os empresários dos postos, decidiram procurar o Procon com receio que pudessem ser multados por não estarem cumprido a portaria.

O Governo Federal já alertou que os Postos que não cumprirem a Medida Provisória poderão ser multados em até R$ 9 milhões e até mesmo perder a licença para funcionar. No Piauí, a maioria dos postos só conseguiu reduzir R$ 0,30 no preço do litro do Diesel

 

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