Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso

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cxradio.com.br

Em decisão que surpreendeu até mesmo petistas, o juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), expediu liminar para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8).

Favreto, estava de plantão no tribunal. Ele acatou pedido apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, para que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

O juiz Sergio Moro reagiu à medida dizendo que Favreto não tem competência para tomar a decisão e, por isso, não cumpriria a medida.

Acionado por Moro, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, emitiu despacho suspendendo a soltura do petista.

“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma.”

Na sua decisão, o relator também alegou que a possibilidade de execução provisória da pena já foi amplamente decidida em várias instâncias, inclusive no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

A guerra de decisões judiciais imediatamente tomou conta do universo político, que passou a debater a prisão de Lula e, ainda, suas chances de disputar a Presidência neste ano.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril. Em janeiro, o TRF-4 aumentou a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.

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